Perceba como funciona a legislação portuguesa em relação à profissão de professor de yoga

À medida que o interesse pelo yoga aumenta em Portugal, a questão da regulamentação da profissão de professor de yoga continua a suscitar debate. Atualmente, não existe um estatuto específico que reconheça oficialmente o ensino de yoga como uma profissão regulamentada no país. Esta situação levanta preocupações sobre os direitos e obrigações de quem decide ensinar esta prática.

Contrariamente a outras profissões que exigem formação específica e certificação formal, o yoga permite uma maior flexibilidade, mas também gera insegurança. Para exercer legalmente a atividade, muitos professores recorrem ao Código de Atividade Económica (CAE) 85510, que se refere a “Ensinos desportivos e recreativos”. Para efeitos de IRS, é frequentemente utilizado o Código CIRS 1314, que abrange “Outros professores e formadores não classificados em outra parte”.

De acordo com a legislação portuguesa, todos os rendimentos provenientes do ensino de yoga devem ser declarados às Finanças. Isto implica a necessidade de uma inscrição prévia e, muitas vezes, o cumprimento de obrigações relacionadas com a Segurança Social. Especialistas da área fiscal recomendam que os professores de yoga consultem um contabilista para compreender as suas responsabilidades e garantir que beneficiam de eventuais deduções fiscais.

A busca por formação e certificação tem vindo a ganhar destaque. Há um crescimento de programas internacionais que oferecem cursos de formação para professores de yoga reconhecidos, que conferem maior credibilidade aos profissionais da área. Embora esses cursos não sejam obrigatórios, muitos alunos e estúdios valorizam formadores com certificações de instituições reconhecidas.

Por outro lado, a falta de regulamentação oficial pode abrir espaço a práticas não verificadas. O mercado tem registado um aumento de profissionais sem formação adequada, o que pode comprometer a qualidade do ensino. Este é um ponto crítico a ter em conta, uma vez que não estão definidas normas sobre quem pode ensinar e como deve ser prestada essa instrução.

Com a crescente popularidade do yoga e a evolução das necessidades da comunidade, a discussão sobre a regulamentação da profissão de professor de yoga em Portugal torna-se uma questão premente. O estabelecimento de um quadro regulatório que reconheça formalmente esta atividade não só protegeria os direitos dos profissionais, como também garantiria uma prática segura e qualificada para todos os alunos.

À medida que o yoga se transforma numa parte integral do estilo de vida de muitos portugueses, a necessidade de um alinhamento legal claro torna-se cada vez mais evidente – uma questão que merece a atenção das autoridades competentes.

Para aqueles que estão à procura de aulas de yoga ou que desejam tirar um curso de formação para se tornarem professores, é fundamental procurar um instrutor experiente e reconhecido. Optar por formadores que possuam certificação internacional, preferencialmente de uma associação sólida e reconhecida, como a Yoga Alliance (dos EUA), pode garantir uma formação de qualidade e uma experiência de aprendizado enriquecedora. Esta escolha não só contribui para um melhor entendimento da prática, mas também promove um ambiente seguro e profissional para todos os alunos.